Processo 153052/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 16:09
Autuado em 28/03/2012 16:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 409/2012 da Primeira Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
23/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
16/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual MARTINHO LUCAS DE GODOY
Gestor das Contas MARTINHO LUCAS DE GODOY

Juntadas
DataDescrição
07/02/2013 11:12 AR do oficio OPD - 42/13 - GP
15/08/2012 08:31 juntada de AR ofício 1268/12-OCN-DCM
25/07/2012 10:10 do Protocolo 496235/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1268/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 64/2013
20/11/2012 530 Acórdão de Parecer Prévio nº 409/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 647/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5090/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2013 15:44 DP  
16/01/2013 18:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 64/2013 -
15/01/2013 16:28 DP Informação nº 670/2013 -
11/01/2013 09:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 42/2013 -
10/01/2013 15:12 DEX Informação nº 32/2013 -
23/11/2012 09:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2013 -
21/11/2012 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 964/2012 -
01/11/2012 14:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1669/2012 -
16/10/2012 16:41 GCILB  
16/10/2012 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 751/2012 -
14/08/2012 17:07 GCILB  
10/08/2012 13:08 SMPjTC Parecer nº 12567/2012 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Executivo.
22/06/2012 12:33 DCM Instrução nº 3079/2012 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
22/06/2012 12:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1268/2012 -
18/06/2012 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 647/2012 -
29/03/2012 18:22 DCM Instrução nº 2104/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2012 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5090/2012 -

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